O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (29), durante o lançamento da etapa 2 do programa de irrigação do Estado, o total de R$ 213,2 milhões para a subvenção de projetos de irrigação direto ao produtor. Os investimentos por parte dos produtores são estimados em R$ 2 bilhões. Na primeira etapa da subvenção econômica, lançada em agosto de 2023, foram 264 projetos aprovados que tiveram investimento por parte dos produtores de aproximadamente R$ 17 milhões. 9,3% dos projetos contemplados foram da Zona Sul.

No Palácio Piratini, o anúncio teve a presença do governador Eduardo Leite (PSDB) e do titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Giovani Feltes. O programa de irrigação integra as ações do Supera Estiagem. O aporte do recurso anunciado está previsto para quatro anos em pagamento por meio de subvenção econômica, com expectativa de aumentar a área irrigada em 100 mil hectares, incrementando 33% de várias culturas, como o milho e a soja.

Auxílio para o produtor rural

De acordo com o secretário, a Seapi possui múltiplos projetos em andamento com recursos volumosos e que buscam diminuir os efeitos das secas no Rio Grande do Sul. "Cisternas para múltiplas prefeituras, centenas de postos perfurados, milhares de pequenos açudes sendo implementados em quase todas as cidades do Rio Grande do Sul", pontua.

Feltes também destaca que o programa de irrigação abrange as pequenas, médias e grandes propriedades rurais. "Para que a gente amplie de forma vigorosa e constante culturas que são tão fundamentais para a nossa economia, do ponto de vista do dinheiro e do ponto de vista social".

Buscando auxiliar os produtores rurais, o Estado espera que o programa também seja de fácil compreensão para todos, já que quem aderir pode escolher por usar capital próprio ao invés de buscar financiamento em uma instituição bancária. O objetivo é ampliar as áreas de irrigação em toda a extensão do Estado. "A seca tem nos castigado cada vez mais frequentemente, cada vez mais forte, vamos pensar, nos aproveitarmos e prepararmos melhor para ela, para mitigarmos os efeitos que ela traz para a gente", finaliza.

O que muda na segunda fase

O edital de adesão da primeira etapa ficou aberto por 60 dias e também compreendeu o repasse de 20% do valor do projeto de irrigação, mas limitado a R$ 15 mil por produtor. Dos 281 projetos recebidos pela secretaria, 264 foram aprovados. As regiões do Estado que mais apresentaram projetos foram Missões, com 22,7%, Serra, com 19,2%, Alto Uruguai, com 17,2% e Planalto Médio com 13,3%.

Na segunda fase, o governo investirá cerca de R$ 2,4 milhões, uma média de R$ 9,2 mil por beneficiário, com repasse direto ao produtor rural assim que houver a prestação de conta do sistema de irrigação em funcionamento. Desta vez, o Estado paga uma espécie de prêmio ao produtor que investe em irrigação, com recursos próprios ou financiamento. Durante o encontro de quinta, o governador ressaltou que a iniciativa busca mobilizar cada vez mais produtores.

A iniciativa é aberta para os produtores rurais (pessoas físicas) de qualquer localidade do Estado. Os interessados devem encaminhar o projeto à secretaria, aguardar a análise e, se contemplado, o governo repassa 20% do valor do projeto, limitado, agora, a R$ 100 mil por beneficiário. O valor cai direto no bolso do produtor para investimento em irrigação. O programa busca apoiar projetos para ampliação ou implantação de sistemas de irrigação, além da construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água para essa finalidade.

Em 2024, R$ 20 milhões estão garantidos para o pagamento parcial dos projetos. As propostas devem ser encaminhadas até 30 de abril de 2025 e as regras para os participantes serão publicadas em um edital no Diário Oficial do Estado.

Alguns critérios de seleção

- Análise e aprovação do projeto
- Situação regular do produtor rural no Cadin/RS
- Regularidade fiscal